Indústria irá responder por dívida do empregador de ajudante de obras

Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, a arcar subsidiariamente com as verbas trabalhistas

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

e seus reflexos nas demais verbas, entre outros itens.

Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício

, manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que prestou

Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

descaracterização da justa causa e receberá as verbas rescisórias a que tem direito.

Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado

trabalhador e autarquia municipal, tendo por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município

Professoras devem receber valor do Fundef de município

A determinação partiu da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que confirmou a decisão proferida em mandado de segurança impetrado pelas professoras em face do ente municipal.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.

Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”

de verbas a servidores públicos estaduais “fantasmas”

TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

contrato de experiência, sem o pagamento de salários e verbas rescisórias

Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

de aproximadamente R$ 70 milhões, aí incluídas também verbas federais

Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário

diferenças salariais nos cálculos das suas verbas rescisórias.

Terceirização: caso exclui a responsabilidade subsidiária de tomadores de serviços

subsidiária na condenação em verbas pedidas por motorista de carro-forte. Este se ativava, alternadamente

Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição

A Organização das Nações Unidas foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de verbas

Resistência do empregado a situação discriminatória não pode ensejar justa causa

A ré protestou contra a sentença ? que a condenou ao pagamento das verbas típicas da dispensa sem